O Partido ecologista “Os Verdes” condenou hoje o avanço da construção da barragem no Baixo Sabor que vai implicar uma “intervenção irreversível”. As obras devem começar no início de 2008.
“Esta é uma opção com graves impactes na conservação da natureza, nomeadamente em relação a espécies prioritárias e à utilização de áreas RAN, REN, Rede Natura 2000 e ZPE (Zona de Protecção Especial), que mais se sujeita a lobbies económicos do que ao interesse nacional”, escreve o partido em comunicado.
Ontem, o ministro da Economia Manuel Pinho anunciou em conferência de imprensa que a Comissão Europeia arquivou o processo de infracção contra Portugal e que, por isso, a construção da barragem deverá começar no início de 2008.
A Comissão Europeia disse ao PÚBLICO que decidiu ontem adiar levar Portugal a tribunal europeu porque viu como positivas as medidas de compensação apresentadas por Lisboa. No entanto, ainda decorre o processo de análise e uma solução final só deverá acontecer no Outono.
O partido ecologista acusa o Governo de “falta de estratégia e de visão de futuro, privilegiando a construção de grandes infra-estruturas com avultados impactes económicos, sociais e ambientais numa lógica de incessante produção eléctrica sem equacionar outras medidas que possam não só fazer face ao crescente consumo e produção eléctricos mas também ao combate às alterações climáticas”.
Como alternativas, o partido propõe a poupança e eficiência energéticas e a aposta na energia solar térmica e outras renováveis, apostar no planeamento da produção eléctrica descentralizada e mais próxima do consumo, reduzindo perdas no transporte de electricidade. Além disso, defende uma “gestão da produção eléctrica com base na procura e não na oferta, como acontece actualmente”.
O partido acusa a Comissão Europeia de “relegar para segundo plano a protecção da Natureza (...) numa real contradição com a legislação que produz, a qual os Estados estão obrigados a adoptar e cumprir”.